Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.soninhodeluz.com.br e a compra do produto digital Soninho de Luz. Ao navegar no site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Identificação
O site e o produto Soninho de Luz são de responsabilidade de:
- Responsável: Claudio Silva (Soninho de Luz)
- CNPJ: 65.586.276/0001-49
- E-mail de contato: dom.us@hotmail.com
2. Sobre o produto
O Soninho de Luz é um produto digital composto por uma coleção mensal de 31 histórias do cotidiano, em formato PDF, com a presença do menino Jesus, acompanhada de aprendizados e atividades de conexão. O produto tem caráter devocional e educativo e destina-se à leitura de adultos com crianças.
O Soninho de Luz não substitui acompanhamento psicológico, pedagógico, médico ou qualquer aconselhamento profissional especializado.
3. Compra, pagamento e preços
A compra é processada pela plataforma Hotmart, que é responsável pelo processamento do pagamento, emissão de cobrança e segurança da transação. Aplicam-se também os termos da própria Hotmart.
Os preços e condições exibidos no site são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções de lançamento têm caráter temporário. A compra é única, sem assinatura ou cobrança recorrente; cada novo pack mensal é adquirido separadamente, a critério do cliente.
4. Entrega e acesso ao produto
O produto é 100% digital. O acesso é liberado de forma imediata após a confirmação do pagamento pela Hotmart, sendo disponibilizado para leitura em celular, tablet ou computador. Não há envio de material físico.
É responsabilidade do cliente fornecer um e-mail válido e manter seus dados de acesso em segurança.
5. Direito de arrependimento e garantia
Você conta com uma garantia de 7 (sete) dias, contados a partir da compra. Dentro desse prazo, caso o produto não atenda às suas expectativas, basta solicitar o reembolso pelo e-mail de contato ou pela plataforma Hotmart, e o valor pago será devolvido integralmente.
Essa garantia está em conformidade com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
6. Propriedade intelectual e licença de uso
Todo o conteúdo do Soninho de Luz — histórias, textos, ilustrações, marca, logotipo e materiais — é protegido por direitos autorais e pertence ao responsável identificado no item 1.
Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, restrita ao uso com a sua família. É expressamente proibido:
- Revender, sublicenciar, alugar ou distribuir o produto, gratuitamente ou não;
- Reproduzir, copiar ou compartilhar o conteúdo publicamente ou em grupos;
- Modificar, traduzir ou criar obras derivadas para fins comerciais;
- Remover marcas, créditos ou avisos de direitos autorais.
O uso indevido sujeita o infrator às medidas legais cabíveis.
7. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site e o produto, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, a não praticar atos ilícitos e a não utilizar o conteúdo de forma que viole estes Termos ou a legislação vigente.
8. Limitação de responsabilidade
O Soninho de Luz é oferecido como ferramenta de apoio à rotina de sono e à conexão familiar. Os resultados podem variar de família para família, pois dependem de fatores individuais e da participação dos responsáveis. Não garantimos resultados específicos.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site ou da plataforma Hotmart, nem por danos decorrentes de uso indevido do produto.
9. Links e serviços de terceiros
Este site utiliza serviços de terceiros, como a plataforma Hotmart e ferramentas de mensuração da Meta e do Google. O uso desses serviços está sujeito aos respectivos termos e políticas. O tratamento de dados pessoais é detalhado na nossa Política de Privacidade.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale conosco pelo e-mail dom.us@hotmail.com.